Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Jogador de futebol.
Acordo extrajudicial. Quitação geral.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:06
Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual
Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 15:57
Publicidade e prêmios não integrarão base de cálculo do direito de arena de jogador de futebol
Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.
Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:55
Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem
Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:55
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:21
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Grêmio é isentado de pagar para ex-jogador direito de arena sobre repouso remunerado
O atleta pleiteava a majoração do percentual relativo à sua participação em diversos campeonatos, além da Copa do Brasil 2006
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00
Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador
Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:05
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:18
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:45
Reconhecida natureza salarial de direito de imagem com valor fixo estabelecido em contrato
Razões de fato e de direito registradas no despacho mereciam integral ratificação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:35
A imagem e a vida privada das pessoas são invioláveis
Sem o consentimento por escrito do empregado, configura violação a seu direito, sendo devida a indenização postulada.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
-
Array Publicado em 2005-04-29T10:04:00+00:00